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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Junho de 2014 - 10:10
Recurso especial. Imobiliario. Civil.
Compromisso de compra e venda.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 11:10
Direito privado. Instituições bancárias. Carta de crédito.
Inexistência de garantia a celebração de contrato de financiamento imobiliário. Imóvel objeto de arrematação. Dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 10:40
Administrativo. Contrato bancário.
Financiamento estudantil.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 11:07
Caso de força maior permite a suspensão de financiamento estudantil
Financiamento estudantil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Novembro de 2002 - 03:00
Reajuste Prestações Financiamento Hipotecario
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 03:00
Curso de especialização. Financiamento.
Obrigação de permanecer no emprego. Período de um ano.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Fevereiro de 2015 - 11:51
Contrato de Financiamento
Contrato Bancário. Ação Revisional. Princípio da 'pacta sun servanda'
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 16:27
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Fevereiro de 2015 - 11:48
Contrato de financiamento de Veículo
Cadastro de inadimplentes. Inexistência de comprovação dos requisitos de lei para a obtenção do benefício
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 03:00
Civil. Contrato de Financiamento Habitacional.
Devida a aplicação dos percentuais de variação da URV no reajustamento dos encargos mensais.
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Legislação » Decretos Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 11:10
Decreto nº 7.790, de 15 de agosto de 2012
Dispõe sobre financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil - FIES
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Abril de 2015 - 14:37
Cédula de Crédito bancário. Financiamento de veículos
Relação de consumo. Desvantagem excessiva do consumidor. Revisional
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 30 de Julho de 2014 - 10:10
Agravo de instrumento. Contrato de financiamento.
Morte do cônjuge. Contrato de seguro.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Maio de 2010 - 01:00
Contrato. Financiamento de capital de giro.
Celebração por sócia sem poderes de gerência.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Junho de 2005 - 09:50
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Março de 2016 - 16:35
Apelação Cível. Ação Revisional. Contrato de Financiamento
Sentença de parcial procedência. Recurso do autor. Alegação de presunção de veracidade dos fatos não impugnados pela ré, por aplicação do ARTIGO 302 do CPC/73.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 12:45
Proibição de financiamento eleitoral por empresas
São vários os argumentos favoráveis à ADI, e todos têm como fundo o fato de as empresas serem colocadas no mesmo nível do cidadão, quando, na verdade, são pessoas jurídicas
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 17:26
Dilemas no financiamento levam estudantes à Justiça
Um dos principais programas implementados é o Fies, criado em 1999 para financiar estudantes carentes. Outro programa é o Prouni, criado em 2004 e destinado à concessão de bolsas para alunos comprovadamente carentes, oriundos de instituições públicas e submetidos ao Exame Nacional do Ensino Médio
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 11:53
Alterações nos contratos de financiamento Bancário
Lei 14.620/2023 - Mudanças importantes no art. 784 do CPC e para os contratos de financiamento bancário.
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Janeiro de 2022 - 13:19
Financiamento das cidades: formas não tributárias
Por Andrea Teichmann Vizzotto.